A Confederação dos Metalúrgicos Nacional, o Ministério do Trabalho e Emprego eo Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL), integrados na Comissão Tripartite da Indústria Naval - CTNAVAL, com a colaboração das Indústrias da Federação do Rio de Janeiro, promoveram nesta quarta-feira (9), na sede da FIRJAN, o Seminário de Apresentação dos Procedimentos Desenvolvidos para uma estruturação da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no trabalho da indústria naval.
A NR do Setor Naval pode ser considerado uma espécie de Contrato Coletivo Nacional de Trabalho para o setor. "Mostramos aquilo que temos discutido durante todo este tempo. Mostramos o trabalho feito até o momento, que foi o de Recolher informações e dúvidas dos Trabalhadores para uma comissão que vai formalizar uma Norma Regulamentadora", disse o secretário de Saúde da CNM / CUT, Edson Carlos Rocha da Silva.
Segundo Edson, o próximo passo é redigir um documento com base nas informações recolhidas. "Vamos formalizar tudo para encaminhar à comissão tripartite PARITÁRIA do Ministério, para que seja aberta uma consulta pública por 30 dias", afirmou.
Entenda - Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NRs, regulamentam e fornecem orientações sobre Procedimentos obrigatórios relacionados à medicina e segurança no trabalho no Brasil. Como anexos das Consolidação da Leis do Trabalho, são de observancia obrigatória por todas as empresas. A criação a NR do Setor Naval foi aprovada 18 de novembro. Após a formatação, ela DEVE ser batizada como NR 34.
A Indústria Naval no Brasil se apresenta como uma alternativa real de criação de divisas e empregos de qualidade. Assim torna-se necessário o engajamento do Governo, Trabalhadores e Empregadores, de forma integrada, resguardando o interesse legítimo de cada segmento, para que o resultado seja producente.
Nesse contexto, o tripartismo surgiu como uma Estratégia ideal para Decisões sobre o setor, visando à criação e Cumprimento de regras, os parceiros sociais que Contemplem Kikyo de forma otimizada. Dessa forma, foi criada No âmbito do MTE uma visando à Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho na Indústria Naval, Evolução das Relações e Condições de trabalho nessa atividade.
O objetivo do seminário foi partilhar as informações já Consolidadas de procedimentos específicos para a Saúde e Segurança e de trabalho que Serão aplicadas nos Estaleiros grandes do Brasil, procurando Harmonizar as formas de trabalhar para termos o que uma Organização Internacional do Trabalho - OIT conceitua como " Trabalho Decente não "só em todo o Brasil, mas também nos Irmãos Países do Mercosul.
Procedimentos Nove aprovados da NR 34 foram As normas foram nove Aprovadas pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), vinculada ao Ministério do Trabalho, e dizem respeito ao trabalho a quente; desmontagem e montagem de andaimes, pintura, jateamento e hidrojateamento; Movimentação de cargas, instalações elétricas provisórias; Trabalhos em altura; Utilização de gamagrafia e RADIONUCLIDEOS; portáteis e máquinas rotativas.
Além das normas, também foram aprovados dez livros fotográficos para treinamento e sistematização, sendo um deles direcionado especificamente para trabalhos em espaços confinados. Segundo Marcelo Carvalho, coordenador da Equipe Técnica da Comissão Tripartite de Trabalho Decente, foi decidido por consenso que uma Trabalhos NR 33, confinados para, valendo continuará.
A Aprovação da norma, no entanto, não significa que um dos nove OBRIGATORIEDADE Procedimentos já está em curso. O texto básico da NR 34 será publicado em março e, em seguida, haverá uma consulta pública. Carvalho explicou, no entanto, que uma consulta pública não PODERÁ alterar o significado do texto das normas, até porque elas já estão Aprovadas. A ideia é solucionar possíveis ambiguidades no texto, deixando-o mais claro e enxuto.
O coordenador da equipe técnica acredita que, em maio, será CONCEDIDA um Aprovação definitiva, ea NR 34 entrara em operação em todo o país.
